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Conselho Municipal de Saúde de Porto Velho

HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS ENTIDADES INSCRITAS

HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS ENTIDADES INSCRITAS.

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar nº 642, de 26 de dezembro de 2016- CRIAÇÃO DO CMSPV

Lei Orgânica do Município de Porto Velho

REGIMENTO INTERNO CMSPV

CALENDÁRIO DE ENCONTROS 2023

RESOLUÇÃO Nº 03.2023CMSPV.SEMUSA , DE 27 DE MARÇO DE 2023.

RESOLUÇÃO Nº 21.2023 CMSPV.SEMUSA, 17 DE AGOSTO DE 2023.

RELATÓRIO DAS COMISSÕES CMS/2018

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - RAG

CONVOCAÇÃO 006.2019 APROVAÇÃO RDQA 2018

RESOLUÇÃO Nº22-CMSPV-2019 - APROVAÇÃO RAG 2018

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAUDE 2018.

RELATÓRIO DAS COMISSÕES CMS/2019

RELATORIO ANUAL DE GESTÃO - RAG

PARECER FINAL DA RAG 2019 DA COMISSÃO INSTRUMENTOS DE GESTÃO

RESOLUÇÃO Nº 009-CMSPV-2020 - APROVAÇÃO RAG RDQA 2019

RESOLUÇÃO Nº016-CMSPVH-2021- RDQA e RAG -2019.

RELATÓRIO DAS COMISSÕES CMS/2020

PARECER CONCLUSIVO SOBRE PRIMEIRO SEGUNDO RDQAS DE 2020

RESOLUÇÕES DO 1º e 2º RDQA 2020

RESOLUÇÃO Nº 028-CMSPV-APROVAÇÃO COM RESALVAS 3º RQDA - 2020

RELATÓRIO DAS COMISSÕES CMS/2021

PARECER RDQA 2021

RESOLUÇÃO Nº 030.CMSPV 2021 .1º e 2º RDQA 2021

RELATÓRIO DAS COMISSÕES CMS/2022

RESOLUÇÃO Nº 002-CMSPV-2022,DE 16 DE FEVEEIRO DE 2022

RESOLUÇÃO Nº 007 - CMSPV - 2022,DE 18 DE MAIO DE 2022

RESOLUÇÃO Nº25.2023 -CMSPV, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

ERRATA Nº 05 DA RESOLUÇÃO Nº25/2023

Relatório Anual de Gestão 2022.

RELATÓRIO DAS COMISSÕES CMS/2023

RESOLUÇÃO Nº 37.2023.CMSPV-SEMUSA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

Relatório Anual de Gestão 2023.


CONSELHEIROS

CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE PORTO VELHO - CMSPV- TITULARES E SUPLENTES

PLANILHA DE CONSELHEIROS 2024


CONVOCAÇÕES - 2020

CONVOCAÇÃO Nº 001 -01ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMSPV

CONVOCAÇÃO Nº 002 -01ª REUNIÃO ORDINÁRIA_CMSPV

CONVOCAÇÃO Nº 003 -02ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA_CMSPV

CONVOCAÇÃO Nº 004 -02 ª REUNIÃOORDINÁRIA_CMSPV

CONVOCAÇÃO Nº 005 -03ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA_CMSPV

CONVOCAÇÃO Nº 006 -04ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA_CMSPV

CONVOCAÇÃO Nº 007 -05ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA_CMSPV

CONVOCAÇÃO Nº 008 -06ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA_CMSPV

CONVOCAÇÃO Nº 009 -07ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA_CMSPV

CONVOCAÇÃO Nº 010 -08ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA_CMSPV

CONVOCAÇÃO Nº 011 -09ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA_CMSPV

CONVOCAÇÃO Nº 012 -10 ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA_CMSPV

CONVOCAÇÃO Nº 013 -11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA_CMSPV

CONVOCAÇÃO Nº 014 -12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA_CMSPV

CONVOCAÇÃO Nº 015 -13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA_CMSPV

CONVOCAÇÕES - 2021

CONVOCAÇÃO Nº 001 -1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMSPV

CONVOCAÇÃO Nº 002 -2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMSPV

CONVOCAÇÃO Nº 003 -3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMSPV

CONVOCAÇÃO Nº 004 -5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMSPV

CONVOCAÇÃO Nº 005 -5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMSPV

CONVOCAÇÃO Nº 006 -6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMSPV

CONVOCAÇÃO Nº 007 -7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMSPV

CONVOCAÇÃO Nº 008 -8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMSPV

CONVOCAÇÃO Nº 009 -9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMSPV

CONVOCAÇÃO Nº 010 -10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMSPV

CONVOCAÇÃO Nº 011 -11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMSPV

CONVOCAÇÃO Nº 012 -12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMSPV

CONVOCAÇÃO Nº 013 -13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMSPV

CONVOCAÇÃO Nº 014 -14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMSPV

CONVOCAÇÃO Nº 015 -15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMSPV

CONVOCAÇÃO Nº 016 -16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMSPV

CONVOCAÇÃO Nº 017 -17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMSPV

CONVOCAÇÃO Nº 018 -18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMSPV

CONVOCAÇÃO Nº 019 -19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMSPV

CONVOCAÇÕES - 2022

CONVOCAÇÃO Nº 01 - 2022 - 1º REUNIÃO ORDINÁRIA.pdf

CONVOCAÇÃO Nº002-2022 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 02-03-202209082022_0001.pdf

CONVOCAÇÃO Nº002-2022 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA 29-04-202209082022.pdf

CONVOCAÇÃO Nº003-2022 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA CMSPV 18-05-2022 09082022.pdf

CONVOCAÇÃO Nº003-2022 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 01-04-202209082022.pdf

CONVOCAÇÃO Nº004-2022 4ª REUNIÃO ORDIÁRIA DO CMSPV 22-06-2022 09082022.pdf

CONVOCAÇÃO Nº004-2022 4ª REUNIÃO ORDIÁRIA DO CMSPV 22-06-2022- PARTE 1.pdf

CONVOCAÇÃO Nº004-2022 4ª REUNIÃO ORDIÁRIA DO CMSPV 29-06-2022 - PARTE 209082022.pdf

CONVOCAÇÃO Nº004-2022 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 04-05-202209082022.pdf

CONVOCAÇÃO Nº04 E 05-2022 4ª E 5ª REUNIÃO TÉCNICA 06 E 12-05-2022 - Discussão da PAS 202209082022.pdf

CONVOCAÇÃO Nº005-2022 5ª REUNIÃO ORDIÁRIA DO CMSPV 22-07-202209082022.pdf

CONVOCAÇÃO Nº005-2022 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 04-05-2022 AS 15-40H09082022.pdf

CONVOCAÇÃO Nº006-2022 6ª REUNIÃO EXTRAORDIÁRIA DO CMSPV 18-05-2022 09082022.pdf

CONVOCAÇÃO Nº007-2022 7ª REUNIÃO EXTRAORDIÁRIA DO CMSPV 09-06-2022 09082022.pdf

CONVOCAÇÃO Nº08- 2022 - OITAVA REAUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CMSPV - 11.08.2022

CONVOCAÇÃO Nº009- 2022 - NONA REAUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CMSPV - 2022 31-08-2022

CONVOCAÇÃO Nº10 - 2022- 10º (DÉCIMA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMSPV - 2022

CONVOCAÇÕES - 2023

REUNIÕES ORDINÁRIA

CONVOCAÇÃO Nº 01 - 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA

CONVOCAÇÃO Nº 02 - 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA

CONVOCAÇÃO Nº 03 - 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA

CONVOCAÇÃO Nº 04 - 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA

CONVOCAÇÃO Nº 05 - 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA

CONVOCAÇÃO Nº 06 - 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA

CONVOCAÇÃO Nº 07 - 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA

CONVOCAÇÃO Nº 08 - 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA

CONVOCAÇÃO Nº 09 - 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA

REUNIÕES EXTRAORDINÁRIA

CONVOCAÇÃO Nº 01 - 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

CONVOCAÇÃO Nº 02 - 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

CONVOCAÇÃO Nº 03 - 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

CONVOCAÇÃO Nº 04 - 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

CONVOCAÇÃO Nº 05 - 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

CONVOCAÇÃO Nº 06 - 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

CONVOCAÇÃO Nº 07 - 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA


RESOLUÇÕES - 2022

RESOLUÇÃO Nº 007 - CMSPV -2022,DE 18 DE MAIO DE 2022- Aprovação da PAS 2022

RESOLUÇÃO Nº 001 - CMSPV- 2022,DE 16 - FEVEREIRO DE 2022, Aprovação do Calendario de Reuniões

RESOLUÇÃO Nº 008 - CMSPV - 2022,DE 18 DE MAIO DE 2022-Recomposição da Comissão Eleitoral - CMSPV

RESOLUÇÃO Nº 009-CMSPV-2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022- Aprovação do Plano do ADolescente em Conflito com a Lei

RESOLUÇÃO Nº002 - CMSPV - 2022,DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022Aprovação do PMS de 2022 a 2025

RESOLUÇÃO Nº003 - CMSPV - 2022,DE 02 DE MARÇO DE 2022Cofinanciamento da APS

RESOLUÇÃO Nº004 - CMSPV - 2022,DE 02 DE MARÇO DE 2022 Aprovação de Emendas Parlamentares (2)

RESOLUÇÃO Nº005 - CMSPV - 2022,DE 02 DE MARÇO DE 2022 Aprovação de Emendas Parlamentares (1)

RESOLUÇÃO Nº006-CMSPV -2022, DE 18 DE MAIO DE 2022- Dispoe sobre a Aprovação do SISPACTO de 2022

RESOLUÇÃO Nº010-CMSPV-2022,DE 29 DE ABRIL DE 2022, Aprovação do Projeto para aquisição de Insumos Implanon(Implante Hormonal, Via Emenda Parlamentar no valor de R$ 120.000,00.pdf

RESOLUÇÃO Nº011 - CMSPV 2022 , DE 11 DE AGOSTO DE 2022-DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE MUDANÇA DE CEREDENCIAMENTO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESF PARA EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA RIBEIRINHA - ESFR.

RESOLUÇÃO Nº012 - CMSPV 2022 , DE 11 DE AGOSTO DE 2022 -DISPÔE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA VIA OFÍCIO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº032/GDQA/2022,PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR Nº1006,NO VALOR DE R$ 448.000,00(QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS),PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS.

RESOLUÇÃO Nº013 - CMSPV 2022 , DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL 001/2022/CMSPV,QUE TRATA DA CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA NOVAS ENTIDADES NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO VELHO -CMSPV - TRIÊNIO:2023 - 2025.

RESOLUÇÃO Nº014 - CMSPV 2022 , DE 31 DEAGOSTO DE 2022-DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO VELHO - CMSPV.

RESOLUÇÃONº015 - CMSPV 2022 , DE 08 DE SETEMBRO DE 2022- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO PARA AQUISIÇÃO DE 01(um) VEÍCULO,COM FINALIDADE DE ATENDER A COMUNIDADE DO DISTRITO DE JACY-PARANÁ(CNES:2806886),PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL,PROPOSTA VIA OFÍCIO Nº0151/GDJRA/2022,DA EMENDA PARLAMENTAR Nº1007,NO VALOR DE R$ 100.000,00(CEM MIL REAIS),PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS.

RESOLUÇÃONº016 - CMSPV 2022 , DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº1017, NO VALOR DE 500.000,00(quinhentos mil reais).

RESOLUÇÃONº017 - CMSPV 2022 , DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO FINANCEIRO ESTADUAL PARA O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO PARA ATENÇÃO AMBULATORIAL.

RESOLUÇÃONº018 - CMSPV 2022 , DE 08 DE SETEMBRO DE 2022-DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA Nº11155.765000/1220-01,PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº41490005 NO VALOR DE R$ 283.817,00(duzentos e oitenta e três mil reais e oitocentos e dezessete reais).

RESOLUÇÃONº019 - CMSPV 2022 , DE 08 DE SETEMBRO DE 2022-DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA Nº11155.765000/1220-018,PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº81000292 NOVALOR DE R$ 307.070,00(trezentos e sete mil e setenta reais).

RESOLUÇÃONº020 - CMSPV 2022 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022-APROVA O PROJETO PARA HABILITAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA MUNICIPAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR(CEREST) PARA PORTO VELHO.

RESOLUÇÃONº021 - CMSPV 2022 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 -APROVA A EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARIANA NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

RESOLUÇÃONº022 - CMSPV 2022 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 -APROVA AS ALTERAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (PMS) DE PORTO VELHO 2022 A 2025-RO.

RESOLUÇÃONº023 - CMSPV 2022 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022-APROVA AO PLANO DA SAÚDE MENTAL 2022 A 2025 DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

RESOLUÇÃONº024 - CMSPV 2022 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022-Dispõe sobre aprovação da Programação Anual de Saúde (PAS) de 2023 do município de Porto Velho/RO.

RESOLUÇÃONº025 - CMSPV 2022 , DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022-Nomeia os membros da Comissão Temporária de prestação de contas com finalidade especifica de inserir no sistema DIGISUS os pareceres resoluções sobre os instrumentos de gestão do município de Porto Velho.

RESOLUÇÃONº026 - CMSPV 2022 , DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022-Nomeia os membros da Comissão Temporária de Fiscalização no município de Porto Velho.

RESOLUÇÃONº027 - CMSPV 2022 , DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022-Nomeia os membros das Comissões para realização da Conferência Municipal de saúde de Porto Velho.

RESOLUÇÃO Nº028 - CMSPV 2022 ,DE 22 DE JUNHO DE 2022 -Dispõe sobre a aprovação com ressalvas consideradas pelo relatório da Comissão Permanente de Ánalise dos Instrumentos de Planejamento,Gestão, e Prestação de Contas que analisou os instrumentos:PAS-2020,Relatório da Comissão referente ao 3º RDQA-2020 e RAG-2020,ambos referente ao exercício de 2020.

RESOLUÇÃONº029 - CMSPV 2022 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022-Dispõe sobre a deliberação pela aprovação com ressalva da Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, de que haja transição das competências do Conselho Municipal de Saúde para o Conselho de Saneamento Básico após sua devida formalização.

RESOLUÇÃO Nº 030 - CMSPV - 2022 ,DE 08 DE SETEMBRO DE 2022-Dispõe sobre aprovação com ressalvas dos Relatórios de Gestão referentes ao ano de 2021: Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior do 1o, 2o e 3o RDQA e Relatório Anual de Gestão RAG/2021 - apresentado pela Secretaria Secretária Municipal de Saúde de SEMUSA neste colegiado.

RESOLUÇÕES - 2023

RESOLUÇÃO Nº 002.CMSPV.2023,DE 27 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE RELATÓRIA DA DÉCIMA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO VELHO DE 2023.

RESOLUÇÃO Nº 03.CMSPV.2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕ SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO VELHO PARA O ANO DE 2023.

RESOLUÇÃO Nº 04.CMSPV.2023,27 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO E REGULARIZAÇÃO DA 10º CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO

RESOLUÇÃO Nº 005.CMSPV.2023, 27 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO BÁSICO DE CREDENCIAMENTO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA RIBEIRINHA -ESFR. UNIDADES BENEFICIADAS : SÃO CARLOS , MARIA NOBRE DA SILVA ( NAZARÉ) , BENJAMIM SILVA ( CALAMA) , APRESENTADO PELOS TÉCNICOS DA ASTEC- SEMUSA NESTE COLEGIADO .

RESOLUÇÃO Nº 006.CMSPV.2023,DE 27 DE ABRIL DE 2023- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO BÁSICO DE MUDANÇA DE TIPOLOGIA DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESF PARA EQUIPES DE SAÚDE RIBEIRINHAS-ESFR. UNIDADES BENEFICIADAS: MARIA CAMELO(LINHA 28),JOSÉ GOMES FERREIRA (CUJUBIM),ABUNÃ E ALIANÇA,SENDO APRESENTADA PELA ASTEC/SEMUSA.

RESOLUÇÃO Nº 007.CMSPV.2023, DE 27 ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO NA COMPOSÇÃO DA COMISSÃO DE RELATORIA DA DÉCIMA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO VELHO DE 2023.

RESOLUÇÃO Nº 008.CMSOV.2023 , DE 27 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO E CRIAÇÃO DAS COMISSÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO VELHO - CMSPVH.

RESOLUÇÃO Nº 010 - CMSPV2023, DE 11 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS METAS PARA PACTUAÇÃO DOS INDICADORES DO SISPACTO ESTADUAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO.

RESOLUÇÃO Nº 011-CMSPV-2023, DE 11 DE MAIO DE 2023.- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL SOB N° 91115523004, DESTINADA PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE 100(CEM) LEITOS, PARA O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO /RO, NO VALOR DE R$ 20.000.000,00(VINTE MILHÕES DE REAIS).

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024

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